Processo 131587/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 11:33
Autuado em 06/03/2014 11:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 774/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   774/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   774/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO DONIZETI ROSA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JACAREZINHO, OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - SSVP
Representante legal SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 774/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3841/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:47 DP  
14/04/2015 11:34 DEX Informação nº 2703/2015 -
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 786/2015 -
23/03/2015 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 368/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 774/2015 -
02/12/2014 10:08 GCDA  
26/11/2014 15:17 SMPjTC Parecer nº 19282/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 8711/2014 -
06/03/2014 12:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3841/2014 -

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